O essencial em resumo
- Eliminar o artigo não é realista: conseguir que o meio de comunicação o remova raramente resulta — a liberdade de imprensa protege-o.
- A desindexação é a alavanca: o artigo pode ser retirado dos resultados de pesquisa do Google sem que o meio o elimine.
- Direito a ser esquecido: em caso de conteúdos pessoais, desatualizados ou excessivamente prejudiciais, o RGPD pode ser aplicável.
- A discrição conta: o caminho errado (ameaças, pressão sobre o meio) desencadeia o efeito Streisand e torna tudo pior.
Eliminar, desindexar, suprimir — a diferença
Três conceitos frequentemente confundidos:
- Eliminar significa remover o artigo no próprio meio de comunicação. Raramente resulta, porque a liberdade de imprensa e de expressão o protege.
- Desindexar (deindexação) significa retirar o artigo dos resultados de pesquisa do Google. O artigo continua a existir no site do meio, mas deixa de aparecer na pesquisa do Google pelo seu nome.
- Suprimir significa empurrá-lo para fora da página 1 com conteúdo positivo mais forte.
Para a maioria das pessoas afetadas, a desindexação ou supressão é o verdadeiro objetivo: o que não aparece no Google praticamente não existe para a maioria das pessoas.
Quando é possível desindexar um artigo de imprensa
As possibilidades dependem do conteúdo. Bons pontos de partida são, entre outros:
- Informações desatualizadas — por exemplo, uma reportagem sobre um processo há muito arquivado ou resolvido a favor do visado.
- Dados pessoais cuja exibição continuada seja desproporcionalmente prejudicial (base: direito a ser esquecido, Art. 17 do RGPD).
- Afirmações factualmente incorretas ou violações de direitos de personalidade.
A reportagem puramente legítima sobre acontecimentos atuais, verdadeiros e de relevância pública é, pelo contrário, dificilmente desindexável — aqui fica a supressão.
O direito a ser esquecido
O Tribunal de Justiça da União Europeia deixou claro que os motores de busca devem, em determinadas condições, remover resultados relativos a uma pessoa de pesquisas pelo seu nome, quando o interesse em ser esquecido supera o interesse público na informação. São determinantes, entre outros fatores, a antiguidade e atualidade da informação, a sua correção e o papel da pessoa na esfera pública. Esta é a alavanca jurídica com que se podem retirar resultados pessoais da pesquisa do Google — sem que o meio tenha de eliminar o artigo. O fundamento é o RGPD Art. 17, aplicável em toda a UE.
O caminho errado: o efeito Streisand
Quem pressiona publicamente um meio de comunicação ou envia cartas de advogado com ameaças arrisca o efeito contrário: ainda mais atenção, novas reportagens, capturas de ecrã partilhadas. Este fenómeno chama-se efeito Streisand. Por isso, uma desindexação séria funciona de forma silenciosa — através dos procedimentos previstos junto do Google e, quando necessário, com fundamento jurídico sólido, em vez de confronto.
Como proceder
- Identificar os resultados: que artigos aparecem na pesquisa do Google pelo seu nome / empresa?
- Classificar: desatualizado, pessoal, incorreto → desindexação possível. Atual, verdadeiro, de relevância pública → preferencialmente suprimir.
- Solicitar a desindexação e/ou fazer uma análise jurídica.
- Suprimir em paralelo: fortalecer o conteúdo positivo, para que a página 1 fique limpa de forma duradoura.
O serviço correspondente encontra-o em desindexar imprensa; para resultados não desindexáveis aplica-se a supressão da página 1.
Que artigo o prejudica — e pode ser desindexado?
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Verificar gratuitamenteEste artigo é uma orientação prática e não constitui aconselhamento jurídico.
Perguntas frequentes
Eliminar o artigo no próprio meio raramente resulta devido à liberdade de imprensa. O que frequentemente é possível é a desindexação dos resultados de pesquisa do Google — o artigo continua online, mas deixa de aparecer na pesquisa pelo nome.
Eliminar remove o artigo na fonte (no site do meio). A desindexação remove-o apenas do índice do Google — para a maioria das pessoas, torna-o praticamente invisível.
Um direito decorrente do RGPD (Art. 17) com o qual dados pessoais, desatualizados ou excessivamente prejudiciais podem ser removidos da pesquisa do Google pelo nome, em determinadas circunstâncias.
Não exercendo pressão pública sobre o meio de comunicação. Uma desindexação discreta, realizada através dos procedimentos oficiais, evita o efeito Streisand.